Felipe Duarte

Aracaju (SE)

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Sobre mim

Demandas contra planos de saúde: reajustes, cancelamentos e negativas.

Advogado com atuação em demandas contra planos de saúde, especialmente em casos de reajustes abusivos, cancelamentos indevidos e negativas de cobertura.

Possui sólida experiência em contencioso cível e consumerista.

Atua na análise de condutas das operadoras, indisponibilidade de rede credenciada e efetivação do direito à saúde, com atenção às particularidades de cada caso concreto.

Membro da Comissão de Direito Médico da OAB/SE.

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Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 100%

Atuação em demandas consumeristas relacionadas a planos de saúde, com foco em negativas indevidas...

Comentários

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Comentário · há 4 meses

Fui demitido: posso continuar no plano de saúde da empresa?

Felipe Duarte · há 4 meses

Carla, sinto muito por tudo que vocês estão enfrentando, especialmente em um momento tão delicado como esse.

No seu caso, existe um ponto muito importante: o plano de saúde não pode simplesmente interromper a cobertura enquanto há tratamento essencial em andamento, como no caso do câncer. Inclusive, o Superior Tribunal de Justiça já tem entendimento no sentido de que o tratamento deve ser mantido até a alta médica, desde que haja o pagamento das mensalidades.

Quanto antes isso for analisado, maiores são as chances de evitar qualquer interrupção no tratamento do seu marido. Se você quiser, posso te explicar com mais clareza quais são os próximos passos possíveis no seu caso.

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Comentário · há 4 meses

Fui demitido: posso continuar no plano de saúde da empresa?

Felipe Duarte · há 4 meses

Camila, obrigado por compartilhar. O seu caso é um exemplo claro de como duas situações se sobrepõem: o direito de manutenção após demissão e a proteção à continuidade do tratamento do seu filho. A tutela de urgência para reestabelecimento e o pedido de danos morais são os caminhos naturais. Fico feliz que tenha conseguido resolver.

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Comentário · há 4 meses

Fui demitido: posso continuar no plano de saúde da empresa?

Felipe Duarte · há 4 meses

Herbert, entendo que sim. O direito à manutenção no plano após demissão sem justa causa, exige que o funcionário tenha contribuído para o plano. No cenário que você descreveu, ele custeou integralmente um dependente, o que configura contribuição na minha visão.
Cada caso tem suas particularidades, mas a situação que você descreveu, na minha visão, não afasta o direito.

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Gustavo Salgado

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Comentário · há 4 meses

Fui demitido: posso continuar no plano de saúde da empresa?

Felipe Duarte · há 4 meses

muito bom o seu texto. objetivo, bem escrito, abordou os principais aspectos. parabéns dr!

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Comentário · há 4 meses

Fui demitido: posso continuar no plano de saúde da empresa?

Felipe Duarte · há 4 meses

Sim, porem existe um prazo determinado para cancelar automatico... Porém se a pessoa estiver em tratamento continuo que tenha risco a vida cancelar o plano de saúde nao pode ser cancelado mesmo depois da data limite...
Aconteceu isso comigo... Fui demitida, aderi ao PAD -nome do programa... E tenho um filho autista que depende das terapias.... 6 meses depois o plano de saúde se auto cancelou porem sem nenhum tipo de aviso... Entrei na justiça e consegui alem do plano vitalício pois ele foi reestabelecido (tutela de urgencia) estou pedindo danos morais por conta de toda a dor de cabeça que deram para mim e meu filho

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